Carta de Pernambuco

Este texto é uma relatoria do VI Fórum UNGASS, realizado no período de 20 e 21 de maio de 2010.
VI FÓRUM UNGASS - AIDS BRASIL – CARTA DE PERNAMBUCO
O Fórum UNGASS - AIDS Brasil acompanha, desde 2003, a implementação das metas da Declaração de Compromissos assumidas pelo governo brasileiro na Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre AIDS – UNGASS-AIDS[1]. Desse espaço participam representantes do movimento nacional de AIDS e outros segmentos sociais que se reuniram nos dias 20 e 21 de maio de 2010, no Recife/ PE, tendo como tema central “ A interface entre as Políticas de Direitos Sexuais e Reprodutivos e a AIDS “.
O evento teve como objetivo definir ações coletivas de Monitoramento da UNGASS - AIDS entre Ativistas dos movimentos de AIDS, LGBT, Pessoas Vivendo com HIV e AIDS e Mulheres incentivando maior interface entre as políticas de Saúde Sexual e Reprodutiva e as políticas de AIDS no Brasil. Para tal, usamos como referência o Relatório do Brasil sobre Metas da UNGASS/AIDS 2010 e a análise sobre a implementação de dois planos específicos lançados em 2007 pelo Governo Federal: o de Enfrentamento da Epidemia das DST/AIDS entre Gays, HSH e Travestis e o Plano de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de Aids e outras DST.[2]
As discussões abordaram o fato de que os Direitos Sexuais e Reprodutivos são reconhecidos como valores democráticos e estão na agenda política em vários contextos nacionais e internacionais. Essa agenda, por sua vez, pode servir de vínculo entre demandas de diferentes movimentos sociais, tendo sido especificamente destacado os movimentos de AIDS, Mulheres e LGBT. Estes, por sua vez podem potencializar /fortalecer as articulações já existentes a partir de pautas comuns no campo dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, com base no reconhecimento de que a sexualidade e a reprodução são dimensões da cidadania e, conseqüentemente, pontos importantes para a reflexão da sociedade civil e governos no momento de programar políticas que promovam o desenvolvimento social e econômico do conjunto da população do p aís.
Nesse sentido, o evento ressaltou que políticas públicas que garantam os direitos sexuais e reprodutivos são essenciais para garantia da justiça social, e sua formulação e execução precisa contemplar a participação formal da sociedade civil assim como os aspectos relacionados às desigualdades de gênero, de classe, as questões de raça e etnia, cultura, orientação sexual e identidade de gênero.
A partir dessa reflexão, as discussões realizadas no VI Fórum identificaram diferentes dificuldades, principalmente relacionadas ao atraso e lento processo na implementação dos planos de Enfrentamento da Epidemia das DST/AIDS entre Gays, HSH e Travestis e de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de AIDS e outras DST nos Estados.
No intuito de contribuir para a implementação dos compromissos políticos assumidos pelo Governo do Brasil indicados em ambos planos, que enfatizamos devem ser entendidos como planos de Estado e não de Governos, elencamos algumas propostas com vistas à promoção e garantia dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos das populações-alvo.
Quanto ao Plano de Enfrentamento à Feminização da Epidemia de AIDS e outras DST, destacamos a necessidade das seguintes ações estratégicas a serem implementadas pelas diferentes instancias governamentais:
Enfoque imediato na ampliação da cobertura e garantia de acesso a insumos de prevenção, ao diagnóstico do HIV e da sífilis, a serviços de saúde de qualidade, acesso universal e gratuito ao tratamento e à informação e às ações educativas sobre DST e HIV/AIDS para as mulheres, destacando a importância de ampliar os investimentos no acesso e estímulo (inclusive campanhas massivas nacionais e locais) ao uso da camisinha feminina;
Inclusão dos temas Gênero, Violência, Direitos Humanos, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos em todas as ações de DST/AIDS, especialmente nas ações de formação de gestores(as) de saúde, DST/AIDS, saúde da mulher, políticas para as mulheres e educação;
Ampliação e fortalecimento das estratégias regionais de informação e comunicação em DST e AIDS (vulnerabilidades, direitos sexuais, direitos reprodutivos, violência, prevenção, diagnóstico, assistência, tratamento e direitos humanos).
E a partir das ações estratégicas consideramos como urgente:
A descentralização do Plano de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de AIDS e outras DST´s para os municípios, solicitando que eles apresentem as ações a serem desenvolvidas para implementação do plano, articulada com os diferentes setores governamentais, com devidos instrumentos de monitoramento e avaliação;
Interiorizar as informações sobre as ações previstas no Plano, através de campanhas;
Criação e funcionamento efetivo das redes de serviços especializados para as mulheres e adolescentes vitimas de violência doméstica, intrafamiliar e sexual, com atenção à violência psicológica, moral e patrimonial contra as mulheres, crianças e adolescentes que vivem com HIV e AIDS;
Maior investimento nos insumos de prevenção, principalmente na aquisição e disseminação de preservativos femininos, investindo também na formação dos profissionais de saúde para estimular seu uso/adoção;
Incluir o quesito orientação sexual nos sistemas de informação em vigilância para notificação do HIV, sífilis e outras DST, a fim de promover controle e conhecimento sobre mulheres que fazem sexo com mulheres (MSM/Lésbicas);
Incluir o Plano de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de AIDS e outras DST no rol das discussões da Macrorregional do Nordeste que será realizada em setembro na cidade do Recife/PE;
Garantir a representação do movimento de mulheres lésbicas, de transexuais e profissionais do sexo na discussão do Plano e no processo de implementação de suas ações nos Estados e municípios;
Garantir que todas as pessoas que se identificam como mulheres possam se integrar à discussão, defesa e implementação do Plano;
Monitoramento para cumprimento da portaria de Lipodistrofia estimulando tratamentos com abordagem multiprofissional, incluindo fisioterapia, nutrição e educação física, e com ênfase na atenção da musculatura corporal e respiratória como prevenção das complicações;
Credenciar e programar, em todo o Brasil, hospitais de referência para a realização de cirurgias reparadoras, que não devem se restringir à face, beneficiando também às regiões corporais de giba, abdômen e ombros;
Informações acessíveis nos serviços de saúde em relação a prevenção e tratamento das mulheres quanto ao HPV, HTLV.
Estas prioridades estão referenciadas por marcos legais nacionais e internacionais, tais como a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Belém do Pará, 1994), a Plataforma do Cairo (1994), os Objetivos do Milênio (3, 4, 5 , 6), a Declaração Política sobre HIV/AIDS (2006), Plano Operacional para a Matriz de Resultados, com foco nas mulheres, meninas, para Igualdade de Gênero e HIV (UNAIDS, 2010), a Lei Maria da Penha (2006), o Pacto pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, do qual enfatizamos dois dos seus quatro eixos, e no Plano nacional de Políticas para as mulheres.
Quanto ao Plano de Enfrentamento da Epidemia de DST/AIDS entre Gays, HSH e Travestis, foi identificado um processo de “transferência de responsabilidades” do governo para ativistas do movimento LGBT ou AIDS na execução de ações, ao mesmo tempo em que se diagnosticou uma necessidade de maiores informações sobre os seus processos de implementação.
Assim, destacamos como ações estratégicas imediatas:
A realização de um mapeamento e diagnóstico, por parte do/as gestores/as, sobre a implementação do Plano: nos estados e municípios, considerando também GGE e GGM implantados, identificando as principais ações realizadas; as ações consideradas inovadoras; principais desafios; dados estatísticos sobre os impactos;
A necessidade de se colocar em pauta os Princípios de Yogiakarta” sobre respeito ä diversidade de expressão de gênero, uma vez que o Brasil é signatário deste documento internacional e deve avançar para colocar em prática as recomendações existentes. Nesse sentido faz-se necessário a criação de um mecanismo que permita avaliar sua implementação.
Apesar de não ter sido foco inicial do VI FÓRUM UNGASS – AIDS Brasil, as discussões também avançaram quanto ao Plano de Saúde e Prevenção nas Escolas, levantando as seguintes preocupações:
Não há resposta sobre a abertura ou modificação das grades curriculares nacionais que introduzam efetivamente o tema Orientação Sexual nas escolas; há discussão sobre em qual idade introduzir os primeiros conceitos, mas estas não resolvem a dificuldade de colocar a discussão em pauta;
O tema Educação Sexual não deve apenas tratar de questões fisiológicas (Corpo Humano, em Biologia, por exemplo), mas aprofundar Promoção da Saúde (higiene, cuidado pessoal, etc.), Prevenção (DST, uso de preservativos), Sexualidade (gênero, orientação do desejo sexual, papéis sexuais, etc.), e respeito à diversidade (tolerância, solidariedade, etc.);
Dificuldades de vencer os tabus impostos por uma educação enraizada em métodos e discursos hegemônicos (heteronormatizantes, católicos, etc.) e com educadores (as) ainda despreparados(as) para esta discussão, muitas vezes reproduzindo estigmas e preconceitos; é preciso ampliar a capacitação de profissionais, através da parceria com a sociedade civil, e superar estes desafios, evitando que as questões culturais, religiosas e pessoais interfiram no processo de uma educação verdadeiramente não-sexista, não racista, não-homofóbica. A Educação precisa assumir/fortalecer esta discussão em seu âmbito interno e a sociedade civil precisa ter instrumentos para monitorar tal processo.
Recomendações gerais para os Governos:
Necessidade de um mapeamento e diagnóstico, por parte do/as Gestore/as, nos estados e municípios; GGE e GGM implantados; principais ações positivas; principais ações inovadoras; principais desafios e problemas; dados estatísticos sobre impactos;
Criação de mecanismos formais que garantam a participação da sociedade civil na elaboração, monitoramento e avaliação dos planos;
Instituir ferramentas para qualificar o monitoramento do movimento social: representações, documentos, pesquisas;
Maior comprometimento das Agencias e Órgãos responsáveis pela implementação dos Planos entre diferentes Ministérios ou Secretarias (saúde, Direitos Humanos, Mulheres, Educação, etc.);
Maior comprometimento da Educação com SPE;
Que os planos sejam assumidos realmente como políticas de públicas de Estado, não de governos, independente de existir Programas de DST/AIDS ou não nos estados e municípios;
Que os planos definam melhor pautas de defesa dos DSDR (Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos) e Direitos Humanos (dignidade, tolerância, cidadania, etc.) relacionados com os diversos públicos;
O Plano para GAYS, HSH e Travestis sinaliza intersecções de ações com Pessoas Vivendo com HIV e AIDS, em cirurgias de re-adequação de gênero, porém não vislumbra onde inserir promoção de métodos de inseminação artificial através da rede pública;
Apoio do UNAIDS para realização de uma consulta sobre Acesso Universal no Brasil, ou talvez, até consultas sub-regionais – pois o fato de que a AIDS vem crescendo em Regiões específicas também precisa ser fruto de um olhar mais específico - essa consulta é muito oportuna na atual conjuntura mundial, na qual as metas estabelecidas pela UNGASS e Declaração Política 2006 estão agora em 2010 chegando ao seu deadline. Além disso, é também uma ação estratégica num momento de grande tensão internacional onde disputa-se o nível de priorização que deve ser dado às políticas de AIDS que passaram a competir por fundos (os mesmos fundos) com outras questões de saúde pública. Ou seja: é possível que essa Consulta possa nos permitir análises mais aprofundadas a partir do próprio Relatório - país brasileiro, trazendo mais subsídios para fortalecer as iniciativas já em curso e, talvez, até apontar novas perspectivas.

Recomendações para a sociedade civil:
Articulação com Conselhos da Mulher, de Saúde, de Educação, Assistência Social, e outros espaços e instâncias de participação e controle social, em todas as esferas federativas em relação ao Plano de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de AIDS e outras DST;
Propor junto ao Movimento Feminista a realização de um Seminário sobre Abortamento Legal com a garantia de participação de Mulheres Vivendo com HIV e AIDS desde sua organização;
Demandar informações sobre a implementação dos dois Planos Estaduais, no mínimo, nas 10 capitais do país mais afetadas pelo HIV/AIDS;
Criar espaços de diálogo entre o movimento AIDS e LGBT para buscar consensos políticos de mobilização e advocacy; os movimentos apontam demandas afins (manter agendas prioritárias e aproximar agendas secundárias); colocar este desafio internamente para avançar em busca de mais aproximação e integração;
Colocar nos eventos da sociedade civil (ex. ENONGs, ERONGs, LGBT, Redes) pautas que promovam integração entre os movimentos, ONG e redes, promovendo intercâmbio e pactuações de agendas de monitoramento conjuntas; por exemplo, entre os movimentos LGBT e AIDS para monitorar os planos;
Monitorar os processos de abordagem do Fique Sabendo” perante a comunidade discente (alunos) nas escolas (dados estatísticos) e sua ampliação para a comunidade docente e direção das escolas; estas abordagens devem estar em conexão com as ações de saúde (AB e CTA);
Ampliar a discussão de compromissos de ativismo” das nossas lideranças com o monitoramento das metas de UNGASS e das Políticas Públicas (DST/AIDS e Saúde em geral);
Realizar campanhas junto ao judiciário e à população que promovam a não criminalização da transmissão do HIV;
Ações acordadas de Seguimentos:
Agenda Unificada (GLBT+AIDS) - Realizar reunião no Congresso de Prevenção pautando Plano de HSH - (Responsáveis: Beto de Jesus - ABGLT, José Carlos Veloso (GAPA/SP)e Jô Meneses/Gestos);
Construir documento para o CONASEMS e COSEMS sobre necessidades de implantação dos Planos; (Responsável: Roni da RNP+ Brasil na CNAIDS).
Ativistas que assinam a CARTA DE PERNAMBUCO
Alessandra Nilo GESTOS (Recife/PE)
Amanda Albuquerque GESTOS (Recife/PE)
Américo Nunes Neto Instituto Vida Nova (São Paulo/SP)
Ana Creuza de Souza Cidadãs Posithivas (São Luís/MA)
Antonio Pereira Neto ONG Juventude N’ativa (Rio Branco/AC)
Aryane Gabriella Vieira Andrade Rede de Jovens Vivendo com HIV (Fortaleza/CE)
Áurea Abbade GAPA/SP (São Paulo/SP)
Belina Olival Lima RNP+/Cidadãs Posithivas (Teresina/PI)
Carlos Antonio Lins do Nascimento Casa de Amparo Social e Promoção Humana Herbert de Souza (Paulista/PE)
Claudia Lima Vita RNP+ Itabuna (Itabuna/BA)
Credileuza Costa de Azevedo RNP+ (Fortaleza/CE)
Ediluze Tenório Santos Cidadãs Posithivas (Aracajú/SE)
Edna Belarmino GESTOS (Recife/PE)
Elianai Correia da Silva Cidadãs Posithivas (Maceió/AL)
Elifrank Moris RNP+ MS (Ponta Porã/MS)
Francisco Nery Furtado Associação Katiró – Núcleo de Estudos e Pesquisas relacionados a orientação sexual e identidade de gênero (Manaus/AM)
Ivete de Albuquerque Xavier GESTOS (Recife/PE)
Jaime Marcelo Pereira RNP+ Núcleo Médio Paraíba (Rio de Janeiro)
Jair Brandão de Moura Filho GESTOS (Recife/PE)
Janete Alves da Silva Agá & Vida (Rio Branco/AC)
José Cândido da Silva Articulação AIDS em Pernambuco (Recife/PE)
José Carlos Veloso GAPA/SP (São Paulo/SP)
Josineide de Meneses GESTOS (Recife/PE)
Juçara Portugal ICW Brasil (Rio de Janeiro/RJ)
Juliana Cesar GESTOS (Recife/PE)
Karen Lúcia Borges Queiroz Rede Feminista de Saúde / Associação Lésbica Feminista de Brasília Coturno de Vênus (Brasília/DF)
Kyara Kora Kyotto Grupo Oxumaré – GESTOS (Recife/PE)
Luizabeth de Araújo Amorim Grupo Cactos (Paulista/PE)
Marcelo Francisco Xavier Observador
Márcia de Ávila Berni Leão FBB – RS (Porto Alegre/RS)
Márcia dos Santos Moreira Cidadãs Posithivas (Salvador/BA)
Maria Auxiliadora de Almeida GAV+/RNP+/Cidadãs Posithivas (Mossoró/RN)
Maria Célia Sousa Leite RNP+/Cidadãs Posithivas (Teresina/PI)
Maria das Dores da Silva Cidadãs Posithivas (Maceió/AL)
Maria Francisca Santana Nunes Rede de Jovens Vivendo com HIV (Codó/MA)
Maria Georgina Machado Cidadãs Posithivas (Aracajú/SE)
Marilene Alves de Oliveira Cidadãs Posithivas (São Luís/MA)
Marta Guerra GESTOS (Recife/PE)
Micaela Carolina Cyrino Rede Nacional de Jovens Vivendo com HIV e AIDS (São Paulo/SP)
Miriam Fialho da Silva ASQV – Grupo Amigos na Luta Contra a SIDA pela Qualidade de Vida (Recife/PE)
Moysés Longuinho Toniolo de Souza RNP+ Bahia (Salvador/BA)
Nelieusa Giselle Dantas dos Santos Gomes RNP+/Cidadãs Posithivas (Natal/RN)
Renilze Guedes GT Ativismo/GESTOS (Recife/PE)
Roberto de Jesus ABGLT
Ronildo Lima Silva Associação Fênix (Curitiba/PR)
Sandra Beltrão GT Ativismo/GESTOS (Recife/PE)
Sandra Maria Batista dos Santos RNP+/Cidadãs Posithivas (Salvador/BA)
Sérgio Souza GESTOS (Recife/PE)
Sheila Maria Nunes dos Santos RNP+/Cidadãs Posithivas (Teresina/PI)
Silvanio Coelho Mota GIAMA (Palmas/TO)
Simoni Aparecida Bitencourt GAPP HIV AIDS (Ponta Porã/MS)
Solange Aparecida de Moraes RNP+ Campinas (Campinas/SP)
Vitor Albuquerque Buriti Missão Nova Esperança / Representante da RNP+ Região Nordeste (João Pessoa/PB)
Zildevânia Vieira Damascena Cidadãs Posithivas (Natal/RN)
Recife, maio de 2010.