DOCUMENTO À CÂMARA DOS VEREADORES DO RECIFE

1º de dezembro – Dia Mundial de Luta contra AIDS

Vamos precisar de todo mundo

Recife, 03 de dezembro de 2012.

A Câmara de Vereadores da Cidade do Recife

Att do Vereador Jurandir Liberal

Articulação AIDS em Pernambuco fundada no segundo semestre de 1996 em Recife, é um fórum de articulação política do movimento de luta contra a AIDS que congrega Organizações da Sociedade Civil, Redes, Movimentos e Ativistas Independentes que atuam no campo da luta contra a AIDS no Estado, sem distinções religiosas, raciais, étnico-raciais, ideológicas, de gênero, de classe social, de orientação sexual, de faixa etária, partidárias ou sorológicas.

Em Pernambuco, temos o total de 17.459 casos de AIDS, sendo11. 219 homens e 5.736 mulheres. Na capital pernambucana temos 7.244 pessoas vivendo com AIDS. 

Reconhecemos os grandes avanços para superação da epidemia de AIDS que os governos têm investido, principalmente nas ações referentes à garantia do acesso aos medicamentos, as novas tecnologias e métodos que buscam agilizar o diagnóstico e o tratamento. Contudo, esse mesmo movimento que visualiza essas ações governamentais, tem identificado em todo o território nacional que as mesmas são incipientes para o enfrentamento a epidemia da AIDS, principalmente quando articulada a tuberculose e Hepatites Virais.

Apontamos também como problemática: a assistência, como acolhimento em casas de apoio; insuficiência e ou a inexistência dos serviços para cirurgias reparadoras nos caso Lipodistrofia e Lipoatrofia; investimento insuficiente no sentido de ampliar a capacidade instalada, habilidade e competência para produção  de  antirretrovirais e dos princípios ativos e, aplicar as leis, caso haja violação desses direitos, além do pouco investimento político e orçamentário para efetivação dos Planos de Enfrentamento a Feminização da AIDS, entre Gays/HSH/Travestis. Neste momento, atualizamos o contexto da epidemia de AIDS em Recife, ressaltando as principais problemáticas:

·         Em relação a assistência, destacamos a ausência de casa de apoio. Enfrentamos a ausência de uma política que amplie e fortaleça as casas de apoio para a população vivendo com HIV/AIDS em situação de rua, além de pautar a necessidade de inclusão das mesmas na política pública de habitação municipal.

·         A Articulação AIDS em Pernambuco vem, ao longo dos anos, construindo incidência para pautar diálogo e articulações com os espaços de controle social e gestão. Durante todo esse processo, avaliamos que a casa abrigo não pode ser compreendida como acesso a moradia para as pessoas soropositivas para o HIV/AIDS. Tirar as pessoas da rua é uma ação emergencial que precisa está articulada a uma política estrutural. Sendo assim, na política de entrega de unidades habitacionais  deve-se priorizar as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo as pessoas vivendo com HIV/AIDS.

·         Iniciativas como a criação Plana de Enfrentamento da Epidemia de DST/AIDS entre Gays, HSH e Travestis e Plano Estadual de Enfrentamento a Feminização da Epidemia de AIDS foram fortemente apoiados pelos movimentos sociais, consta como prioridade nas pautas governo municipal, estadual, no entanto os recursos necessários a sua execução, mas continuam sem dotação orçamentária especifica para implementação das ações planejadas. Os referidos Planos necessitam de compromisso político para sua efetivação, sendo necessário financiamento para o desenvolvimento das ações, bem como comprometimento das secretarias envolvidas nos processos. Também é se faz necessário garantir a resposta intersetorial, além do fortalecimento do diálogo com os movimentos sociais, respeitando seus papéis políticos diferenciados na sociedade.

·         A epidemia da AIDS atinge principalmente as pessoas em situação de vulnerabilidade social. As mesmas precisam realizar regularmente consultas e exames, buscar medicamentos, entre outras necessidades que fazem parte de seu tratamento. Grandes partes dessas pessoas residentes nos bairros do Recife não dispõem de recursos para o seu transporte e/ou para seus acompanhantes. A Articulação AIDS em Pernambuco coloca em sua pauta de reivindicação a importância de instituir, mediante Lei de iniciativa do executivo, o benefício do Passe Livre para Pessoas Vivendo com HIV/AIDS. Porém, é importante ressaltar que para se instituir a referida lei, é necessário um diálogo com o movimento social no sentido que este possa contribuir com os mecanismos para que, mesmo sem intenção e/ou propósito, a discriminação e o estigma das pessoas vivendo com HIVAIDS não seja reforçado;

·         A epidemia do HIV/AIDS atravessa todas as geracionalidades, percebemos que crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos vivenciam a soropositividade para o HIV de formas distintas e com necessidades diferenciadas. Porém a geracionalidade na maioria das vezes serve apenas para indicar número, mas não há um aprofundamento qualitativo de reflexões e ações que respondam as vulnerabilidades e vivencia da soropositividade para o HIV e a AIDS. A Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/AIDS- Núcleo Pernambuco evidencia a necessidade da formulação de plano de políticas para o enfrentamento da epidemia do HIV/AIDS entre adolescentes e jovens, principalmente para fortalecer a cidadania desta população que tem sofrido com a discriminação que favorece o afastamento deste público da escola, do lazer, da inserção do mercado de trabalho, enfim da vida social e cultural.

·         Evidenciamos nosso descontentamento pelo abandono do Programa Saúde Prevenção nas Escolas/SPE que para nós é de grande importância. Através dele temos um diálogo com os núcleos escolares no que diz respeito a formação e sensibilização para abordagem temática sobre HIV/AIDS;

·          Os movimentos sociais enfrentam crise de sustentabilidade, que prejudica sua atuação política. Tendo estes sujeitos político colaborado para o fortalecimento da democracia na sociedade pernambucana, fortalecido a gestão a partir da contribuição com a formação de seus funcionários e quadros políticos, influenciado as políticas publicas no sentido da inclusão dos diversos grupos sociais. Neste sentido, se faz necessário que o governo estadual reconheça e fortaleça os movimentos sociais, entre eles a Articulação AIDS em Pernambuco e a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS de Pernambuco, respeitando sua independência. Sendo assim, defendemos Implantação de um fundo público para financiamento das ações do movimento de luta contra AIDS.

·         Os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil foram e são sujeitos políticos importantes na construção e fortalecimento da democracia em Pernambuco. Sendo assim, é importante instalar diálogo com a Articulação AIDS em Pernambuco, com a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS – Núcleo Pernambuco, com a Rede Nacional de Adolescentes e de Jovens Vivendo com HIV/AIDS – Núcleo Pernambuco tendo estes movimentos 02 (duas) audiências por ano, diretamente com o poder executivo e legislativo estabelecendo um canal de comunicação política.

Diante de tal contexto a Articulação AIDS em Pernambuco solicita ao Vereador Jurandir Liberal recomendação para a criação de uma Frente Parlamentar de Enfrentamento a Epidemia da AIDS, Tuberculose e Hepatites Virais na cidade do Recife em 2013, por acreditar ser este um mecanismo que articula o poder Legislativo, o Executivo para que possam dialogar avaliar, propor e, implementar  política pública que articule assistência e prevenção, além de fortalecer os planos de enfrentamento da epidemia entre as mulheres, homens e população LGBT. Compreendemos a Câmara dos Vereadores do Recife é a casa do debate, é a casa do diálogo, da representação dos anseios de cidadãs e cidadãos, sendo assim a criação de uma Frente Parlamentar para enfrentar a epidemia da AIDS, Tuberculose e Hepatites Virais  na Cidade do Recife fortalecerá o enfrentamento desta problemática presente na vida de cidadã e cidadãos recifenses.

A Articulação AIDS em Pernambuco, a Rede de Nacional de Pessoas Vivendo com HIVAIDS - Núcleo Pernambuco, a Rede Nacional de Jovens Vivendo com HIV/AIDS – Núcleo Pernambuco assim como outros movimentos sociais, acreditam que a incorporação da luta contra AIDS na agenda do Poder Legislativo será um mecanismo importante para garantia de qualidade de vida da população pernambucana que luta cotidianamente para manterem-se vivos/as, como afirmado no 1º Vivendo Nordeste realizado em novembro de 2012 na cidade do Recife que estamos diante de um contexto onde há poucas iniciativas satisfatórias.  Estes descasos não só quebram pactos de campanhas eleitorais, planos governamentais, compromissos internacionais, mas, sobretudo, violam o direito humano das pessoas vivendo com HIV/AIDS.

Por fim, mais uma vez solicitamos a vossa excelência Vereador Jurandir Liberal o compromisso de pautar a criação de uma Frente Parlamentar para o Enfrentamento a Epidemia da AIDS na Cidade do Recife, em 2013, em diálogo com o movimento de luta contra AIDS.

Certas/os de contar com seu esforço e compromisso, reforçamos que desde já estaremos atentas/os e dialogando sobre esta solicitação porque para nós, como diz nosso slogan deste ano, o 1º de dezembro – Dia Mundial de Luta contra AIDS – Vamos precisar de todo mundo!

Agradecemos por nos ter recebido e encerramos com trechos de uma música que simboliza este este espaço e o momento político.

Anda!
Quero te dizer nenhum segredo
Falo nesse chão, da nossa casa
Bem que tá na hora de arrumar

Vamos precisar de todo mundo
Um mais um é sempre mais que dois
Prá melhor juntar as nossas forças

(O Sal da Terra dos compositores Beto Guedes e Ronaldo Bastos)

VAMOS PRECISAR DE TODO MUNDO...

1º de dezembro – Dia Mundial de Luta contra AIDS

Vamos precisar de todo mundo

Recife, 10 de dezembro de 2012.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco

Att da Deputada Izabel Cristina

Articulação AIDS em Pernambuco fundada no segundo semestre de 1996 em Recife, é um fórum de articulação política do movimento de luta contra a AIDS que congrega Organizações da Sociedade Civil, Redes, Movimentos e Ativistas Independentes que atuam no campo da luta contra a AIDS no Estado, sem distinções religiosas, raciais, étnico-raciais, ideológicas, de gênero, de classe social, de orientação sexual, de faixa etária, partidárias ou sorológicas.

A epidemia da AIDS já entrou na sua 4ª década e apesar dos esforços olvidados no seu enfrentamento ainda estamos nos deparando com situações contextuais perversas, envolvendo as populações de forma cada vez mais complexa, quando se vê a elevação dos índices de infecção e de mortalidade em situação de ascendência cada vez mais expressiva. Em Pernambuco, temos atualmente um total de 17.459 casos de AIDS, sendo 11.219 homens e 5.736 mulheres.

No trato dos avanços dessa epidemia o movimento de luta contra a AIDS reconhece todos grandes esforços e avanços para superação da epidemia de AIDS nos investimentos do Estado brasileiro por meios de políticas públicas gestadas pelos seus governos, investindo nas melhoras das condições existenciais da população vivendo com HVI e AIDS, principalmente nas ações referentes à garantia do acesso aos medicamentos, às novas tecnologias e métodos que buscam agilizar o diagnóstico e o tratamento. Contudo, esse mesmo movimento que visualiza e reconhece essas ações governamentais também, tem identificado em todo o território nacional que essas mesmas políticas são incipientes para o enfrentamento a epidemia da AIDS, principalmente quando percebemos o surgimento de determinadas doenças agregadas com a condição da infecção pelo HIV e AIDS como a coinfecção por tuberculose e as hepatites virais.

Dentre tantas outras doenças oriundas da condição de soropositividade apontamos também como bastante problemáticas algumas questões subjacentes a situação de infecção, como a assistência, o acolhimento em casas de apoio; a insuficiência e as vulnerabilidades dos serviços para cirurgias reparadoras nos casos da Lipodistrofia e Lipoatrofia e outras patologias decorrentes dos efeitos colaterais da Terapia Anti-Retroviral; investimento insuficiente no sentido de ampliar a capacidade dos serviços que já foram instalados, habilidade e competência para produção de antirretrovirais e dos princípios ativos e, aplicar as leis, caso haja violação desses direitos, além do pouco investimento político e orçamentário para efetivação dos Planos de Enfrentamento, como o da Feminização da AIDS, e o de Gays/HSH/Travestis. Neste momento, atualizamos o contexto da epidemia de AIDS em Pernambuco, ressaltando as principais problemáticas:

·         Em relação à assistência, destacamos a ausência de casa de apoio. Enfrentamos a ausência de uma política que amplie e fortaleça as casas de apoio para a população vivendo com HIV/AIDS em situação de rua, além de pautar a necessidade de inclusão das mesmas na política pública de habitação.

·         A Articulação AIDS em Pernambuco vem, ao longo dos anos, construindo incidência para pautar diálogo e articulações com os espaços de controle social e gestão. Durante todo esse processo, avaliamos que a casa abrigo não pode ser compreendida como acesso a moradia para as pessoas soropositivas para o HIV e AIDS, como vem sendo compreendida no nosso Estado. Tirar as pessoas da rua é uma ação emergencial que precisa está articulada a uma política estrutural. Sendo assim, na política de entrega de unidades habitacionais em todas as regiões do Estado, devem-se priorizar as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo as pessoas vivendo com HIV e AIDS.

·         O não cumprimento de intersetorialidades da rede pública de saúde, o número insuficiente de unidades de referência e de profissionais especializados para realização dos procedimentos cirúrgicos em pessoas vivendo com AIDS que sofrem com Lipodistrofia e Lipoatrofia, compromete severamente desta população, provocando baixa autoestima, acarretando depressão, isolamento do convívio social, além do descontentamento com a vida, chegando a atentar contra a própria vida, chegando óbitos de fato. Compreendemos que estas, entre outras questões, violam o direito de ir e vir e do exercício pleno da cidadania. Também é importante garantir o tratamento da AIDS e doenças oportunistas com o implemento nas regiões do Estado  com a expansão do número de leitos para atendimento as pessoas que vivem com HIV e AIDS e coinfecções nos hospitais de Pernambuco, pois é comum se ver pessoas encaminhadas de hospital para hospital pela falta de acomodações causando inchaço nas enfermarias da capital.

·         Lei de proteção para pessoas vivendo com HIV/AIDS - hoje não possuímos leis em nosso Estado que garantam os direitos dessa população. Esta ausência de proteção contribui para vulnerabilidade desta população que vivencia o estigma, preconceitos, além de episódios de violência.

·         Iniciativas como a criação do Plano de Enfrentamento da Epidemia de DST/AIDS entre Gays, HSH e Travestis e Plano Estadual de Enfrentamento a Feminização da Epidemia de AIDS foram fortemente apoiados pelos movimentos sociais, consta como prioridades nas pautas dos governos municipais, e estadual, no entanto os recursos necessários a sua execução, continuam sem dotação orçamentária específica para implementação das ações planejadas. Os referidos Planos necessitam de compromisso político para sua efetivação, sendo necessário financiamento estadual para o desenvolvimento das ações, bem como comprometimento das secretarias envolvidas nos processos. Também se faz necessário garantir a resposta intersetorial, além do fortalecimento do diálogo com os movimentos sociais, respeitando seus papéis políticos diferenciados na sociedade.

·         A epidemia da AIDS atinge principalmente as pessoas em situação de vulnerabilidade social. As mesmas precisam realizar regularmente consultas e exames, buscar medicamentos, entre outras necessidades que fazem parte de seu tratamento. Grande parte dessas pessoas, mesmo as residentes na Região Metropolitana do Recife, não dispõe de recursos para o seu transporte e/ou para seus acompanhantes. A Articulação AIDS em Pernambuco coloca em sua pauta de reivindicação a importância de instituir, mediante Lei de iniciativa do executivo, o benefício do Passe Livre para Pessoas Vivendo com HIV/AIDS. Porém, é importante ressaltar que para se instituir a referida lei, é necessário um diálogo com o movimento social no sentido que este possa contribuir com os mecanismos para que, mesmo sem intenção e/ou propósito, a discriminação e o estigma das pessoas vivendo com HIVAIDS não seja reforçado.

·         A epidemia do HIV/AIDS atravessa todas as geracionalidades, percebemos que crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos vivenciam a soropositividade para o HIV de formas distintas e com necessidades diferenciadas. Porém, a geracionalidade na maioria das vezes serve apenas para indicar números, mas não há um aprofundamento qualitativo de reflexões e ações que respondam as vulnerabilidades e vivências da soropositividade para o HIV e a AIDS. A Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV e AIDS - Núcleo Pernambuco evidencia a necessidade da formulação de plano de políticas para o enfrentamento da epidemia do HIV/AIDS entre adolescentes e jovens, principalmente para fortalecer a cidadania desta população que tem sofrido com a discriminação que favorece o afastamento deste público da escola, do lazer, da inserção no mercado de trabalho, enfim da vida social e cultural no seu todo.

·         Evidenciamos nosso descontentamento pelo abandono do Programa Saúde Prevenção nas Escolas/SPE que para nós é de grande importância. Através dele temos um diálogo com os núcleos escolares no que diz respeito à formação e sensibilização para abordagem temática sobre HIV/AIDS.

·         Os movimentos sociais enfrentam crise de sustentabilidade, que prejudica sua atuação política. Tendo estes sujeitos políticos colaborados para o fortalecimento da democracia na sociedade pernambucana, fortalecido a gestão a partir da contribuição com a formação de seus funcionários e quadros políticos, influenciado as políticas publicas no sentido da inclusão dos diversos grupos sociais. Neste sentido, se faz necessário que o governo estadual reconheça e fortaleça os movimentos sociais, entre eles a Articulação AIDS em Pernambuco e a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS de Pernambuco, respeitando sua independência. Sendo assim, defendemos Implantação de um fundo público para financiamento das ações do movimento de luta contra AIDS.

·         Os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil foram e são sujeitos políticos importantes na construção e fortalecimento da democracia em Pernambuco. Sendo assim, é importante instalar diálogo com a Articulação AIDS em Pernambuco, com a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS - Núcleo Pernambuco, com a Rede Nacional dos Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/AIDS – Núcleo Pernambuco tendo estes movimentos 02 (duas) audiências por ano, diretamente com o poder executivo e legislativo estabelecendo um canal de comunicação política.

Diante da exposição de tal contexto o Fórum Articulação AIDS em Pernambuco solicita a Deputada Isabel Cristina recomendação para a criação de uma Frente Parlamentar de Enfrentamento a Epidemia da AIDS, Tuberculose e Hepatites Virais em Pernambuco em 2013, por acreditar ser este um dos mecanismos essencial que articula o poder Legislativo, e o poder Executivo a fim de que possam dialogar e avaliar, propor e, implementar política pública que articule a assistência e a prevenção às pessoas vivendo com HIV e AIDS, além de fortalecer os Planos de Enfrentamento da epidemia entre as mulheres, homens e população LGBT. Compreendemos que a Assembleia Legislativa é a casa do debate, é a casa do diálogo, e da representação dos anseios de cidadãs e cidadãos. Sendo assim, a criação de uma Frente Parlamentar é uma ferramenta indispensável para contribuir no desenvolvimento das ações de enfrentamento da epidemia da AIDS, Tuberculose e Hepatites Virais em Pernambuco, o que só fortalecerá o enfrentamento desta problemática, presente na vida de cidadã e cidadãos pernambucanos/as.

No contexto social e político no qual a epidemia da AIDS se inscreve na sociedade pernambucana, ainda observamos que a fragilização da gestão governamental das políticas públicas de saúde, trabalho, habitação, educação por um lado; e por outro, as dotações para a execução dos planos de enfrentamento das questões existenciais de quem está vivendo com HIV e AIDS continuam sendo emergenciais, requerendo um envolvimento maciço das instituições sociais: família, economia, cultura e lazer, trabalho, dentre outras. A Articulação AIDS em Pernambuco, a Rede de Nacional de Pessoas Vivendo com HIVAIDS - Núcleo Pernambuco, a Rede Nacional de Jovens Vivendo com HIV/AIDS – Núcleo Pernambuco acreditam que a incorporação da luta contra AIDS na agenda do Poder Legislativo será um mecanismo importante para garantir a qualidade de vida das pernambucanas e pernambucanos que lutam cotidianamente para  manterem-se vivos e vivas, como foi afirmado no 1º Vivendo Nordeste, realizado no mês de novembro de 2012 aqui em Recife, que estamos diante de um contexto onde existem poucas iniciativas satisfatórias no enfrentamento da epidemia da AIDS. De modo que os descasos não só quebram pactos de campanhas eleitorais, planos governamentais, compromissos internacionais, mas, sobretudo, violam o direito humano das pessoas vivendo com HIV/AIDS de permanecer vivendo e sendo felizes, como outras pessoas.

Por fim, mais uma vez solicitamos a vossa excelência Deputada Isabel Cristina o compromisso de pautar a criação de uma Frente Parlamentar para o enfrentamento a epidemia da AIDS no Estado de Pernambuco em 2013 em diálogo com o movimento de luta contra AIDS.

Certos de contar com seu esforço e compromisso, reforçamos que desde já estaremos atentos e dialogando sobre esta solicitação porque para nós, como diz nosso slogan deste ano, o 1º de dezembro – Dia Mundial de Luta contra AIDS – VAMOS PRECISAR DE TODO MUNDO!

Agradecemos por nos ter recebido e encerramos com trechos de uma música que simboliza este espaço e o momento político.

Anda!
Quero te dizer nenhum segredo
Falo nesse chão, da nossa casa
Bem que tá na hora de arrumar.

Vamos precisar de todo mundo
Um mais um é sempre mais que dois
Prá melhor juntar as nossas forças

(O Sal da Terra dos compositores Beto Guedes e Ronaldo Bastos)

Articulação AIDS em Pernambuco

CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR AIDS DE RECIFE

A criação de uma Frente Parlamentar para ajudar no Enfrentamento à Epidemia da AIDS foi destaque no dia 03.12.2012 na Câmara dos Vereadores do Recife em Audiência Pública, assistida por um grupo significativo de pessoas oriundas de diversos segmentos da sociedade civil e também dos governos estadual e muncipal. Essa Audiência Pública foi um dos marcos estratégicos do movimento de luta contra a AIDS em Pernambuco, cognominado de: ARTICULAÇÃO AIDS DE PERNAMBUCO de caráter comemorativo do 1º de Dezembro, Dia Mundial da Luta Contra a AIDS. Vale salientar que entre outra ações criadas pelo movimento para comemorar essa data, de destacam essa Audiência Pública de hoje para formar a Frente Parlamentar da AIDS do Recifee a outra que será a Frente Parlamentar da AIDS de Pernambuco, que será no p´roximo dia 10/12/2012 na Assembleia Legislativa. Ao longo dessas mais de três décadas de AIDS, o movimento AIDS que foi criado em Pernambuco desde 1966, vem realizando ações diversificadas de enfrentamento dessa epidemia,fazedno o Controle Social, Monitorando e Avaliando as políticas públicas instauradas nos estados para combate da epidemia; focando na Prevenção e na Assistencia. Tendo ainda como uma ferramenta principal de enfrentamento da a TARV (Terapia Anteretroviral), medicamentosa que é distribuido gratuitamnete às pessoas com HIV e AIDS em todo território Nacional, a quel também requer que o Movimento esteja estendendo seu olhar insistentmente para acompanhar a realização desse serviço junto a população soropositiva e com AIDS.Essa terapia vem ao longoi dessas três décadas judando as pessoas a manterem o Virus quieto nos seus organismos, como também melhorando significativamente seu estado de saúde por um lado, porém por outro já se vive as mazelas dos efeitos colaterais desses medicamnetos, de forma que já se está buscando gerir outras políticas públicas que ajudem as pessoas em TARV a cuidarem dos outros aspectos da sua saude afetados pelos medicmanetos. Essa Audiência foi presidida pelo Sr. Vereador Jurandir Liberal (PT, tendo uma mesa composta por pessoas oriunda de outras representações forenses, como: a Secretaria Especial da Mulher do Recife, a Coordenadoria do Programa Estaudal de DST/AIDS de Pernambuco, representantes de outros Fóruns, como a RNP+ ponto focal PE. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, em Pernambuco são 17.459 casos de AIDS, sendo 5.736 mulheres e 11.219 homens. Já no Recife, 7.244 pessoas estão infectadas com o vírus. Liliana Barros, Secretária Especial da Mulher em exercício, destacou que o número de mulheres portadoras do vírus é crescente e preocupante. Diante da discussão do problema, ela frisou que será criado pela Prefeitura o Comitê de Enfrentamento à Feminização da AIDS no próximo dia 13, na sede da PCR. Já Tânia Tenório, coordenadora do Centro de Referência Clarice Lispector, destacou a importância de se criar uma Frente Parlamentar na Casa. “Faz parte da construção das discussões a articulação com os vereadores para pensar o Recife”, disse. Beth Amorim, da Articulação AIDS Pernambuco disse estar emocionada por participar de um momento simbólico numa Casa Legislativa. “Espero que a Casa consiga elaborar leis para o enfrentamento da epidemia de AIDS”. José Cândido, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS, leu uma carta aberta composta por nove estados do Nordeste lamentando a atual política de AIDS no Brasil e em Pernambuco. “Convivemos com muitas carências como o demorado acesso às consultas devido à sobrecarga de pacientes nos Hospitais de referência. Faltam UTI’s, profissionais e remédios”, ressaltou. Vandilza França, da organização não governamental ASQV, Grupo de Amigos na Luta pela Qualidade de Vida, explicou o trabalho da instituição e ressaltou que a mulher é quem mais sofre com a AIDS. “ A ASQV trata especialmente o controle dos efeitos colaterais dos medicamentos. As mulheres são as mais afetadas e lá a condição da mulher é considerada, pois se trata de uma luta muito ferrenha”, ressaltou. Já o coordenador estadual de DST/AIDS em Pernambuco, François Figueirôa, frisou que o HIV veio para revolucionar a sociedade e que a epidemia de AIDS não está estabilizada. “É um grande desafio para enfrentarmos, pois nada está controlado. São 1.300 casos em 4 anos. É muito. E ao criarmos a Frente somaremos esforços para cada vez mais combater o problema”, disse. Durante a Audiência foi entregue ao presidente da Câmara uma carta de solicitação recomendando a criação de uma Frente Parlamentar de Enfrentamento à Epidemia da AIDS, Tuberculose e Hepatite Virais no Recife, em 2013. A Frente Parlamentar só existe na esfera federal. A carta, lida por Simone Ferreira, da Articulação AIDS em Pernambuco, apontou que as ações são consideradas poucas para o enfrentamento da epidemia da AIDS. O documento ainda enfatiza que a incorporação da luta contra a AIDS na agenda do Poder Legislativo será importante para a qualidade de vida da população pernambucana que luta cotidianamente para manter-se viva. “Solicitamos ao vereador Jurandir Liberal o compromisso de pautar a criação de uma Frente Parlamentar para o Enfrentamento à Epidemia da AIDS no Recife em 2013, com o movimento de luta contra a AIDS”, finalizou Simone Ferreira. O presidente elogiou a elaboração da Carta e disse que levará à tribuna a discussão para a criação da Frente. “Discutirei o assunto durante Reunião Plenária e colherei assinaturas dos vereadores que desejam apoiar a causa. É de extrema importância a participação da Câmara Municipal do Recife na Frente Parlamentar. A Casa não pode ficar ausente”, finalizou Jurandir. Em 02.12.12, às 14h.

RELATORIA DO I VIVENDO NORDESTE

I VIVENDO NE ESTAMOS VIVOS E VIVAS? Recife, 8,9 e 10 de novembro de 2012 Sistematização A ideia de que o Brasil é referência em políticas de atendimento às pessoas vivendo com HIV/Aids ainda permeia a consciência de muitas pessoas. Na realidade, viver com HIV/Aids no Brasil é uma difícil realidade para muitos cidadãos e cidadãs, sobretudo, para àqueles (as) que se enquadram no perfil dos que compõem o público alvo das principais injustiças sociais. São eles (as): negros (as), pobres, profissionais do sexo, moradores (as) de periferia, usuários de drogas e homossexuais. Os avanços conquistados no início dos anos 2000 sofreram vários regressos. Entre as questões preocupantes podemos citar o fim do repasse de verbas para ações estaduais e municipais para o combate ao HIV e a descentralização da assistência de pessoas vivendo com HIV para as Unidades Básicas de Saúde. No que tange à região Nordeste, os atrasos nas políticas voltadas para as pessoas vivendo com HIV/Aids trazem sérias inquietações. Dados do Ministério da Saúde afirmam que 06 cidades de Pernambuco encontram-se entre as 100 cidades acima de 50 mil habitantes no ranking com maior incidência de HIV, incluído capital e região metropolitana. A epidemia da AIDS em Pernambuco ainda é alta, desde 1983 até hoje, o Estado contabiliza 17.402 casos. Ano passado foram contabilizados 1.191 novos infectados. Este ano, até o primeiro semestre, já são 335. Diante desta realidade, Secretarias estaduais e municipais mantêm, sem uso, 160 milhões de reais repassados pelo Ministério da Saúde. As pessoas soropositivas vêm enfrentando problemas como a falta exames para monitorar o tratamento, a falta de medicamentos para tratamento de doenças oportunistas, a superlotação nos hospitais de referência e falta de médicos suficientes para a realização de atendimento em tempo hábil nos serviços especializados. Com o propósito de discutir e denunciar estes problemas, Grupo de Trabalhos em Prevenção Positivo (GTP+), realizou entre os dias 8,9 e 10 de novembro, no Hotel Jangadeiro, em Recife, Boa Viagem, o I Vivendo-NE. O encontro, por meio da metodologia dos bocões, – forma de debate que garante a participação livre e proativa dos integrantes de um debate – envolveu pessoas vivendo com HIV de vários estados do Nordeste, Centro – Oeste, Sudeste e representações de organizações da sociedade civil e do Poder Público em uma série de debates sobre os gargalos da efetivação dos Direitos Humanos das pessoas soropositivas. Avaliação das Atividades 1-Sofá viver com Aids hoje – 08/11, às 18h30. Contou com a presença de Josimar Pereira - Pela Vidda/Niterói (RJ), como convidado e moderação de Wladimir Reis - GTP+/PE. Aspectos da Atividade Boa Regular Insatisfatória 1.1 Proposta da atividade x 1.2 Temas e discussões x 1.3 Metodologia x 1.4 Participação x 1.5 Resultados x 1.1 - Principais aspectos vivenciados na atividade - Nesta atividade o público aponta como destaque a questão relacionada com a Previdência Social, trazendo como demanda para as discussões, o direito à aposentadoria por parte das pessoas soropositivas. 1.2 – Sugestões - Realizar atividades que tragam para o centro do debate a questão Aids e Previdência social 2-Exclusão social e vulnerabilidade – 09/11, às 9h30. Contou com a presença de Beto Volpe - RNP+(SP), como convidado e moderação de André Guedes - GTP+. Aspectos da Atividade Boa Regular Insatisfatória 1.1 Proposta da atividade x 1.2 Temas e discussões x 1.3 Metodologia x 1.4 Participação x 1.5 Resultados x 2.1 - Principais aspectos vivenciados na atividade - Os participantes enfatizaram que a vulnerabilidade é um instrumento de manipulação utilizado pelo Poder Público. Ainda de acordo com os participantes, ainda há muitos soropositivos vivendo na invisibilidade. A camisinha ainda é um recurso que, embora ofereça proteção, ainda fragiliza muitas pessoas, sobretudo as mulheres, que ainda possuem dificuldades em negociar o seu uso com os parceiros. 3- Mobilização e ativismo de pessoas vivendo com HIV/Aids – 09/11, às 14h. Contou com a participação de Beto Volpe - RNP+ (SP), como convidado e moderação de Fabio Correia - GTP+. Aspectos da Atividade Boa Regular Insatisfatória 1.1 Proposta da atividade x 1.2 Temas e discussões x 1.3 Metodologia x 1.4 Participação x 1.5 Resultados x 3.1 - Principais aspectos vivenciados na atividade - O público destacou que apesar das dificuldades enfrentadas pelo movimento Aids, ainda há muita solidariedade e ajuda mútua nas relações. No entanto, o grupo considerou que a participação do público nesta atividade foi prejudicada em virtude de atrasos na programação. Considerou ainda que a proposta das atividades estava invertida e não obedecia uma sequencia metodológica, ou seja, a atividade em questão deveria ter acontecido em um momento anterior da programação. Na avaliação geral, a plenária considerou que houve bastante interlocução e envolvimento dos participantes nas discussões propostas pela atividade. 3.2 - Sugestões - Atenção com a ordem metodológica, para que as atividades sejam melhores aproveitadas pelos participantes. 4- Direitos das pessoas vivendo com HIV/Aids – 09/11, às 14h. Contou com a participação de Kariana Gueiros – Gestos, como convidada e a moderação de José Cândido - RNP+/PE. Aspectos da Atividade Boa Regular Insatisfatória 1.1 Proposta da atividade x 1.2 Temas e discussões x 1.3 Metodologia x 1.4 Participação x 1.5 Resultados x 4.1 - Principais aspectos vivenciados na atividade - O público destacou que a efetivação dos direitos das pessoas soropositivas ainda é um grande desafio. Muitas pessoas ainda são lesadas pelo Poder Público e não atuam de forma proativa nas discussões referentes às políticas de saúde voltada para a população vivendo com HIV/Aids . 4.2 - Sugestões - Rediscutir a forma de organização e, sobretudo, de atuação do movimento Aids, com o propósito de fortalecer a luta pelos direitos das pessoas soropositivas. Promover debates sobre os valores morais, que entravam o avanço do respeito às pessoas soropositivas e estabelecer estratégias que norteiem a ação do movimento Aids. 5- Mobilização e ativismo de pessoas – 09/11, às 14h. Contou com a participação Beto Volpe - RNP+ (SP), como convidado e a moderação de Fabio Correia - GTP+. Aspectos da Atividade Boa Regular Insatisfatória 1.1 Proposta da atividade x 1.2 Temas e discussões x 1.3 Metodologia x 1.4 Participação x 1.5 Resultados x 5.1 - Principais aspectos vivenciados na atividade - Retrospectiva da atuação do movimento social até os dias atuais, quando ocorre uma fragmentação dos atores sociais, o que prejudicou a efetividade das ações 5.2 - Sugestões - Resgatar a garra do passado e, com isso, fortalecer a luta na atualidade. Debater sobre as representações, que precisam se unir em todo da causa e não promover competições por interesses próprios. 6-Movimento social e sustentabilidade – 09/11, às 16h. Contou com a participação de Márcio Villard - Grupo Pela Vidda/RJ, como convidado e moderação de Jerônimo Duarte - RNP+/PE. Aspectos da Atividade Boa Regular Insatisfatória 1.1 Proposta da atividade x 1.2 Temas e discussões x 1.3 Metodologia x 1.4 Participação x 1.5 Resultados x 5.1 - Principais aspectos vivenciados na atividade - A necessidade de enfrentar o desafio da sustentabilidade do movimento Aids, que não se trata apenas da questão financeira, mas política, social e econômica, além da questão da transparência nas ações. Se faz necessário perguntar qual o tipo de sustentabilidade se quer, para evitar que o movimento perca a sua essência. 5.2 - Sugestões - Criar cooperativas de serviços para captar recursos que viabilizem a atuação dos grupos; -Enfatizar a humanização do trabalho, não o paternalismo; - Refletir e estabelecer estratégias para lidar com o discurso do Ministério da Saúde; -Manter o PAM para as populações vulneráveis como, travestis, HSH e outros; -Associar às atividades das empresas palestras e outras atividades. 6-Co-infecção HIV/TB – 09/11, às 16h30. Contou com a presença de Patrícia Werlang – PNCT, Ronaldo Hallal - Departamento Nacional de DST-AIDS –H.V. e moderação de Adriana Vasconcelos - GTP+. No momento foi apresentado o Projeto do Departamento de Educação Física da UFPE para PVHA - A Experiência de Recife - Academia da Cidade para PVHA. Aspectos da Atividade Boa Regular Insatisfatória 1.1 Proposta da atividade x 1.2 Temas e discussões x 1.3 Metodologia x 1.4 Participação x 1.5 Resultados x 6.1 - Principais aspectos vivenciados na atividade - Como destaque nesta atividade o público apontou a necessidade de estimular a maior participação dos universitários no debate sobre o HIV/Aids e a demanda por envolvimento de outros atores sociais na discussão sobre os direitos das pessoas soropositivas. 6.2 - Sugestões - Discutir a programação com os participantes, antes da realização da atividade. Estimular a participação de todos os integrantes no diálogo. Avaliação do I Vivendo - NE Na tabela abaixo estão contabilizamos todas as respostas às questões referentes aos itens 1, 2, 3, 4 e 5 em um universo de 46 fichas entregues. Nos itens 3,4 e 5 foram contabilizadas as questões cujas respostas pediam para assinalar as opções sim ou não. Item 01 Equipe organizadora Ótimo Bom Regular Ruim 1.1 Recepção e atendimento 28 16 2 0 1.2 Credenciamento 28 13 2 1 1.3 Materiais entregues ------ ------ ------ ------ 1.4* Presença de tratamentos alternativos 21 17 6 0 1.5* Esclarecimento de dúvidas 28 11 5 0 * nestes itens duas fichas foram anuladas por terem todas as opções assinaladas Item 02 Bocão Ótimo Bom Regular Ruim 2.1 Conteúdo das mesas 35 9 2 0 2.2 Exposição dos palestrantes 25 16 5 0 2.3* Linguagem utilizada 25 14 6 0 2.4 Debates 26 14 6 0 2.5 Tradução ------ ------ ------ ------ * neste item uma ficha foi anulada por ter todas as opções assinaladas Item 03 Aspectos subjetivos sim não 3.1* Você aprendeu com os temas abordados? 44 1 3.2* Houve mudança no seu olhar? 31 8 *nestes itens uma e 07 fichas estavam com as lacunas em branco respectivamente Considerações referentes ao item 3.2 -Acesso a conhecimentos sobre a realidade atual do serviço público de saúde voltados para as pessoas soropositivas; -Despertar para um novo olhar sobre a política Item 04 Serviços do hotel Ótimo Bom Regular Ruim 4.1* Hospedagem/quartos 26 12 4 0 4.2* Refeições 33 7 4 0 4.3* Atendimento 30 9 4 0 *neste item quatro, duas e três fichas estavam com as lacunas todas em branco Item 05 Ausência sim não 5.1* Você acha que faltou algo? 20 22 5.2 O quê? * nestes itens quatro fichas foram anuladas por estarem com as lacunas em branco Considerações referentes ao item 5.2 - Mais rigor quanto ao tempo de fala dos participantes; -Mais tempo para a explanação dos palestrantes; -Participação de profissionais das diversas áreas de saúde, tais como, neurologistas, cardiologistas, geriatras e outros; -Participação de um número maior de jovens no evento; - Mais acolhimento no que diz respeito as inquietações dos participantes de diversos estados; - Mais tempo para as perguntas e discussões; - Pautar a problemática das pessoas portadoras de necessidades especiais e soropositivas; -Mais pessoas novas no encontro. É necessário reduzir o número das lideranças antigas do movimento e garantir maior presença de lideranças novas; -Compromisso dos participantes; -Mais acolhimento; -Respeito pela fala do colega de atividade; -Uso de linguagem adequada ao ambiente; -Materiais didáticos, tais como, livros, relatórios do encontro nacional; -Integração entre os convidados; -Controle do tempo dos convidados para o sofá; -Definir uma agenda comum para a realização de um ato público com os integrantes de todos os estados, para reivindicar, junto à sociedade ao Poder Público o respeito e a efetivação dos direitos das pessoas soropositivas; -Cumprir com pontualidade o horário do almoço; - Mais divulgação na mídia. OUTRAS CONSIDERAÇÕES ELOGIOS - “Parabenizo a todos que fazem o GTP+ pelo excelente trabalho”; -“O encontro nos inquietou a agir e lutar por nosso direitos”; -“Estou bastante emocionado por ter contribuído com a realização do I Vivendo – NE”; -“Foi maravilhoso. Aprendi muito”; -“Agradeço por tudo que foi ofertado neste encontro!” -“ É preciso divulgar mais encontros como estes.” -“Espero ansiosamente por outro Vivendo – NE!” -“Estou grato pela oportunidade!” -“ O Vivendo foi muito especial e me fez refletir sobre as políticas públicas voltadas para as pessoas soropositivas.” -“ De antemão, gostaria de agradecer por essa grande oportunidade que estou tendo na minha vida. Agradecer principalmente a todas as pessoas, que estão de frente dessa causa. O mais importante disso tudo é ter a plena certeza que eu não estou sozinha e que existem pessoas que estão nos ensinando a colocar a boca no trombone. Sou soropositiva, mas nunca pensei que pudesse aprender com os meus desafios e lutas. Aprender que posso e quero viver da melhor maneira possível e gritar para o mundo inteiro que eu posso ajudar meus companheiros a ver a vida não em preto e branco, mas uma vida cheia de cores. Ajudá-los a ter forças para lutar, gritar pelos seus direitos e não se calar, não se esconder. Denunciar que o Poder Público acha que pode nos colocar onde eles querem e acham melhor. Por isso, hoje eu aprendi a dizer “não” e vou lutar para que o mundo, os poderes possam me enxergar e me aceitar do jeito que sou. Estou viva! eu quero viver! Melhor do que já vivo!” -“O encontro me ensinou que não podemos ficar de braços cruzados. Precisamos chamar a atenção mesmo e lutar por nossos direitos!” -“O evento foi perfeito! Os temas abordados foram excelentes!” - Agradeço a atenção de toda a equipe organizadora e desejo mais sucesso no próximo encontro. Um abraço!” CRÍTICAS E SUGESTÕES -“Senti falta de pautarmos a questão das casas de apoio no Norte, Nordeste e em todo Brasil, para acolhimento às pessoas vivendo com HIV/Aids. Espero que esta pauta faça parte do próximo vivendo, de modo que seja construído um documento reivindicando a instalação e manutenção adequadas das casas de apoio”; -“Achei a administração do tempo um pouco desorganizada, mas o encontro não deixou de ser bom”; -“Presenciei um ato discriminatório por parte de um integrante do grupo jovem para com um participante. Isto é sério. espero providência!” -“No dia 09/11, sexta-feira, fui barrado junto com a minha esposa, no café da manhã, por um membro do grupo jovem, alegando que não tínhamos direito a refeição. Espero providência, pois ninguém tem o direito de expor o outro ao ridículo e tratá-lo com falta de respeito.” -“ Faltou mais objetivos. A organização deveria convidar os soropositivos que estão fora do movimento a voltar para a luta e criar mais projetos.” -“Precisamos fortalecer a nossa luta para que o Poder Público atenda os nossos direitos!” -“Acredito que o evento não acolheu e fortaleceu novos ativistas vivendo com HIV/Aids. O que houve foi a predominância na participação dos ativistas mais antigos. Eu mesmo pedi a fala em uma das atividades e não foi concedida. Por outro lado, um palestrante, durante o sofá, falou por mais de uma hora”. -“Senti falta de um jovem no sofá. Espero que esse modelo do Vivendo continue contemplando as pessoas que pouco têm acesso a espaços de discussão.” -“Houve contratempos nas respostas, especialmente sobre o tema vacinas. Mas no geral, o encontro foi ok”. -“Faltou aprofundar o tema vacinas.”