Aqui vai mais um motivo por eu não ter orgulho de ser Brasileiro.
Permita-me te fazer uma pergunta: Você acredita mesmo que o nosso país é Laico? Não, não é...
O Brasil é uma vergonha, no Artigo 19º da Constituição Federal, diz que o Brasil é um País Laico. Isso mostra que só está no papel. Um País Laico é aquele cuja religião não interfere na República. Então que palhaçada é essa no Congresso Brasileiro? Um Congresso onde tem uma bancada religiosa... Desculpem-me; mas eu gosto de chamar essa bancada de, Bancada Fanática; apesar de respeitar as religiões, mas quando elas me respeitam. E essa bancada não respeita ninguém... Ora, se é um País Laico, então; porque vemos crucifixos pendurados em Escolas Públicas, em Fóruns judiciais, entre outros lugares públicos? Então, eu pergunto se podem colocar o símbolo que representam o Cristianismo; então um Juiz Judeu poderia substituir o Crucifixo por um Menorah? Um Juiz Candomblecista poderia substituir o Crucifixo por um Oxalá? Um Juiz muçulmano poderia substituir por um Shahada? Mas como é que se diz ser um país Laico, porque uma segmentação, uma denominação religiosa tem o privilégio?
A laicidade do Brasil encontra-se citada na Constituição Federal de 1988 que diz claramente:
“Art. 19 É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas subvencioná-los, embarcar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou com seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;
II - recusar fé aos documentos públicos;
III - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si."
(Fonte: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2375280/art-19-da-constituicao-federal-de-88)
Então como é que vem um novo governo Brasileiro e coloca uma uma alteração totalmente Religiosa e moralista que me causou vergonha, um pais não cumprindo suas proprias leis, se uma pessoa vai de contra a lei, ela tem que pagar por isso, e no caso do País indo contra uma lei? A Constituição é o conjunto de leis que regulam os direitos, deveres e garantias dos cidadãos em relação ao Estado e a organização política de um país. Mas não parece. Pois abaixo temos um exemplo.
LEI Nº 12.590, DE 9 DE JANEIRO DE 2012.
Altera a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 – Lei Rouanet – para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o A Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei no 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) e dá outras providências, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 31-A:
“Art. 31-A. Para os efeitos desta Lei, ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas.”
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 9 de janeiro de 2012; 191o da Independência e 124o da República.
DILMA ROUSSEFF
Vitor Paulo Ortiz Bittencourt (fonte: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2012/lei-12590-9-janeiro-2012-612255-publicacaooriginal-134907-pl.html) & (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12590.htm)
Caro leitor como é que pode? Cada um tem a escolha de sua religião, mas onde esta o Respeito? A música Gospel é reconhecida como manifestação cultural, e seus eventos relacionados, mas diz que exceto aqueles promovidos por Igrejas, oh Gosh! Toda manifestação Gospel é promovido por Igrejas Gospel! A música Golspel então é subsidiada (esta sendo subvencionada), e no Artigo 19-I É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios isso, incluindo subsidiar (subvencionar). Então quer dizer que, Judeus, Católicos, Mormons, Umbandistas, Candomblecistas, Budistas e etc... Patrocinamos nosso dinheiro (dos impostos) a música de uma denominação religiosa, que embora respeitemos, e cremos ou não. Pelo que eu vejo e que entendo é que isso vai de encontro com o artigo 19º da Constituição Federal. Infringindo uma Constituição. Então isso é só no papel, e ninguém cumpriu.
Por esse e outros motivos (que postarei) me envergonho do nosso país! As pessoas naõ sabem votar e não sabem escolher bons politicos e os que entram não sao o que pensamos ser...
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André Valeriano Almeida Guedes
Pedagogo
Consultor Pedagógico da Organização Não Governamental GTP+/PE
Coordenador Geral da Organização Não Governamental ATOS DE CIDADANIA –
Educador do Ciclo de Aprendizagem da Casa da Mulher do Nordeste
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Estamos postando esse texto do Pedagogo Andre V. A. Guedes, por considera-lo um educador defenitivamente compromotido com as questões sociais da formação na Educação no Brasil, em principio, e depois também por perceber que o seu comprometimento profissional lhe impõe ouvir e olhar as mudanças sociais como realidades fundantes das novoas ideologias norteadoras da gestão de outras formas de interpretação da cultura política vigente em todas as instâncias onde a mesma se instaura. O que o Andre está pontuando no seu texto postado aqui é que no passado viveu-se um periódo histórico das Cruzadas da igreja que de 1096 a 1270 enviou as expedições na intensão de recuperar Jerusalém, que estava sob o domínio dos turcos, e também fazer a reunificação dos cristãos, dividido pelo "Cisma do Orienteque". Expedções aquelas que ficaram sendo conhecidas como "As Cruzadas". Como relata a história antiga o mundo cristão se achava dividido, pois havia discordância entre os dogmas da igreja romana e os católicos do Oriente, fundadores da igreja ortodoxa. O André usa a expressão As Novas Cruzadas, partindo da interpretação de que como no passado houve diversas querelas envolvendo as diferenças dos dogmas religiosos, e também de outras questões referentes a moral social, a moral sexual e tantas outras, que envolviam a vida humana e também o senso comum, essa história se repete agora se configurando também em um certo tipo de Cruzada, pois se no passado o Estado composto pelas elites financeiras em conjunto com a religião, hoje as coisas também são similares. e então, temos um Estado Brasileiro que se diz Laico, mas que deixa o trânsito livre para a religião cristã, em seus fundamnetos diferenciados se manifestar, atuando com preconceito, discriminação junto as populações. Sendo essa abordagem bastante instigante, estamos postando-a aqui, para enriquecer nosso blog com essa discussão que consideramos significativa.
Miriam Fialho
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